Notícias Empresariais & Tributárias

10 de setembro de 2026 • Fonte: Jornal Contábil

INSS: doenças que podem adicionar 25% no seu benefício

No Brasil, o contingente de beneficiários da aposentadoria por incapacidade permanente — denominação oficial da antiga aposentadoria por invalidez — alcança mensalmente cerca de 2...

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10 de setembro de 2026 • Fonte: Jornal Contábil

INSS libera pensão especial para órfãos do feminicídio

Dependentes e filhos menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio contam com o direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo (R$ 1.621). Para garantir o amparo...

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10 de setembro de 2026 • Fonte: Contábeis

Fim de MP mantém margem do consignado do INSS em 45%

A Medida Provisória (MP) 1.355/2026, que reduzia a margem consignável para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), perdeu a validade no fim de agosto. Com isso, voltou a...

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10 de setembro de 2026 • Fonte: Contábeis

Simples Nacional: omissão de receita terá maior alíquota quando origem não for identificada

Empresas do Simples Nacional autuadas por omissão de receita terão a maior alíquota prevista para o regime aplicada ao valor omitido quando não for possível identificar a origem dos...

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10 de setembro de 2026 • Fonte: Contábeis

STF julga crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins, Funrural e imunidade de ITBI

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o início de setembro três processos com repercussão tributária envolvendo crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da...

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10 de setembro de 2026 • Fonte: Contábeis

Receita Federal intercepta pedidos fraudulentos de R$ 1 bilhão em salário-maternidade

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade apresentados por empresas de fachada ou em situações com indícios de uso...

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09 de setembro de 2026 • Fonte: Contábeis

Pix: vírus altera QR Code e desvia pagamentos em lojas virtuais

Um novo tipo de fraude digital está modificando os QR Codes usados para transferências via Pix durante o pagamento em lojas virtuais,  e direcionando os valores para contas de golpistas. A...

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09 de setembro de 2026 • Fonte: Jornal Contábil

Como corrigir divergência de dados no seu seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício de assistência financeira temporária garantido ao trabalhador demitido sem justa causa.  Todavia, alguns trabalhadores podem enfrentar entraves ao...

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09 de setembro de 2026 • Fonte: Jornal Contábil

Imposto Seletivo: como a contabilidade deve preparar os preços

A Reforma Tributária trouxe uma novidade que exige atenção imediata das equipes contábeis e fiscais. O Imposto Seletivo (IS) foi concebido com função extrafiscal para...

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09 de setembro de 2026 • Fonte: Contábeis

IRRF: transação dá desconto de até 65% para investidores não residentes

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram um novo edital de transação tributária destinado à regularização de débitos relacionados ao...

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